Processo 102360/15
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/02/2015 17:03
Autuado em 09/02/2015 17:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2672/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2672/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2672/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JAMES THOMPSON LEMER JUNIOR
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2019 15:24 497388/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2017 12:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265967/17
26/08/2015 09:43 do Protocolo 668738/15
12/08/2015 16:58 do Protocolo 635899/15
28/07/2015 16:34 do Protocolo 593312/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2019 2194 Despacho Processual Diverso nº 1240/2019
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1394/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2672/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3843/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 3599/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1619/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2019 09:42 DP  
22/11/2019 15:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1240/2019 -
22/11/2019 15:23 DP Informação nº 9648/2019 -
24/08/2017 14:57 DP  
06/07/2017 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1394/2017 -
22/06/2017 16:14 S2C  
20/06/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2125/2017 -
08/06/2017 16:26 S2C Acórdão nº 2672/2017 -
26/04/2017 10:13 GACAC  
18/04/2017 12:22 SMPjTC Parecer nº 3401/2017 - negativa de registro e aplicação de multa Retorno. Revisão de Proventos. Pela negativa de registro com aplicação de multas.
11/04/2017 13:48 COFAP Parecer nº 1220/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. ATO IRREGULAR. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
29/03/2017 16:25 DP  
29/03/2017 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 692/2017 -
20/03/2017 08:15 SMPjTC Parecer nº 2518/2017 - negativa do registro Revisão de Proventos. Pela negativa de registro.
26/08/2015 16:27 COFAP Parecer nº 827/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE JUSTIFIQUE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA REVISÃO DE PROVENTOS. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
20/08/2015 11:16 DP  
13/08/2015 10:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1360/2015 -
13/08/2015 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3843/2015 -
30/07/2015 13:56 DP Informação nº 17279/2015 -
29/07/2015 14:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1257/2015 -
29/07/2015 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3599/2015 -
01/07/2015 08:56 DP Informação nº 16070/2015 -
26/06/2015 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3158/2015 -
10/02/2015 13:18 DICAP Parecer nº 6989/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FÁTICA PARA A REVISÃO DOS PROVENTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA IN 98/14. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VALOR NO ATO. CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
09/02/2015 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1619/2015 -

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